O novo imposto nas Bahamas: taxa de 10% de IVA para aluguel de iates

Se estiver pensando em alugar um iate nas Bahamas, você precisará considerar um novo custo em seu orçamento. O governo das Bahamas introduziu recentemente um novo imposto sobre o aluguel de barcos de recreio.

A partir de 1º de julho de 2022, qualquer contrato de fretamento de barco de recreio assinado estará sujeito à nova alíquota de 10% de IVA. A nova tributação se aplica a todos os iates fretados com bandeira estrangeira.

Aumento de impostos nas Bahamas: o que levou o governo a tomar essa decisão?

A economia das Bahamas se baseia principalmente no setor de turismo. Nessa área, a maior parte das receitas vem do setor marítimo, que geralmente atrai pessoas ricas com alta renda e poder aquisitivo acima da média.

De acordo com vários expoentes, a decisão do governo de introduzir um novo imposto atende à necessidade de redistribuir os lucros provenientes dessas atividades entre a população e os trabalhadores locais, tentando evitar, na medida do possível, que a maior parte dos lucros vá quase que exclusivamente para empresas estrangeiras.

Em segundo lugar, a mudança na tributação é vista como uma forma de padronizar e criar condições de igualdade com as operadoras de turismo e de excursão locais, que sempre pagaram o IVA, bem como as taxas de licença comercial e os impostos de imigração, que os corretores estrangeiros não são obrigados a pagar.

Por fim, a introdução de um imposto sobre o aluguel de iates também é avaliada positivamente na esfera ambiental como uma compensação pelo uso do ambiente marinho e dos imensos recursos naturais que esse país disponibiliza aos seus visitantes.

O Ministério das Finanças das Bahamas acredita que esse imposto é totalmente racional e não afetará negativamente o número de iates que visitam mais de 700 ilhas anualmente. Em apoio a essa tese, são indicadas as alíquotas de IVA impostas por outros estados, como a Grécia (24%) e a Espanha (22%), com foco em como esse tipo de imposto não afeta seu mercado de iates.

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Como isso funcionava antes? Qual era o valor do IVA sobre o aluguel de iates antes de julho de 2022 nas Bahamas?

O setor de aluguel de iates há muito tempo desfruta de uma isenção desse imposto e, até agora, estava sujeito apenas a um imposto de 4% para o departamento portuário.

Isso tornou o fretamento nas Bahamas muito fácil e altamente acessível para barqueiros de todo o mundo, que podiam aproveitar as praias douradas e ensolaradas de centenas de ilhas e atóis desabitados sem a sobrecarga de impostos.

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Quais são os principais receios dos operadores do setor?

A resposta das partes envolvidas na disposição não demorou a chegar, expressando todas as suas perplexidades relacionadas principalmente à falta de oportunidade com que a regra foi aplicada, considerando os esforços que toda a região das Bahamas tem feito para atrair mais turistas de barco de forma consistente.

No entanto, os maiores temores das operadoras estão ligados à concorrência dos países vizinhos do Caribe.

Muitos corretores de aluguel de iates poderiam decidir transferir suas frotas de iates para as águas vizinhas de Antígua ou para o restante do Caribe, que historicamente impõem uma tributação muito baixa ou até mesmo inexistente.

Com a tributação atualmente em vigor, o custo do aluguel de um iate do mesmo tipo e tamanho nas Bahamas pode custar vários milhares de dólares a mais do que em outras ilhas do Caribe.

Nesse caso, as Bahamas se encontrarão lutando contra a concorrência com a única arma que lhes resta, ou seja, as belezas cênicas e naturais das quais são muito ricas.

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Quais são as mudanças substanciais para os clientes de aluguel de iates?

É quase evidente que o aumento de custos para os corretores de fretamento se transformará em um aumento de gastos para os clientes, que sofrerão mais de três vezes a tributação em comparação com alguns meses atrás.

Na prática, 10% do IVA serão adicionados aos 4% já conhecidos, chegando a 14%.

Geograficamente falando, é provável que os proprietários de iates particulares e charters baseados em Miami, que visitam as Bahamas com frequência, sejam os mais afetados por essa nova alíquota de imposto.

No entanto, as Bahamas são e continuam sendo uma das áreas de cruzeiro mais bonitas e desejadas do mundo, oferecendo um paraíso de natureza intocada, praias brancas com palmeiras, vilas históricas e locais isolados ideais para relaxar.